O chefe do núcleo federal do presídio da Papuda, maior penitenciária de Brasília, foi afastado pela Justiça pela suspeita de torturar presos, com agressões físicas e até o fornecimento de água com detergente para os detentos.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o agente da Polícia Federal Avilez Novais cometeu abuso de autoridade e diversos tipos de tortura. Os procuradores ouviram presos e agentes, que relataram "um verdadeiro clima de terror e pavor".
Os procuradores afirmam que Avilez agia em retaliação às queixas e reclamações sobre o tratamento recebido na Papuda, apresentadas pelos presos durante audiências judiciais e inspeções realizadas no local por membros do Ministério Público.
Segundo a denúncia, o chefe do setor federal da Papuda fazia agressões físicas e mentais, e cortava arbitrariamente os banhos de sol e visitas, além de obrigar os presos a dormirem sem colchão e beber água com detergente, o que provocou diarreia e desidratação em vários internos.
Em um dos episódios relatados, os detentos disseram que foram obrigados a correr nus pelo corredor da carceragem, enquanto retornavam às suas celas após o procedimento de revista geral. A situação constrangedora podia ser visualizada no monitor do circuito fechado de TV do complexo penitenciário, localizado na área de administração da unidade.
Em outro caso, os presos foram levados para o pátio apenas de cuecas e lá tiveram de permanecer, por mais de três horas, sob o sol, sentados com as pernas cruzadas ou encolhidas, de cabeças baixas e algemados com as mãos para trás. Dois internos passaram mal e um deles precisou ser encaminhado ao hospital.
RISCO IMINENTE
Na decisão de afastar Avilez, o juiz federal Ricardo Leite diz que novos casos poderiam ocorrer caso o agente permanecesse no cargo.
"Há indício suficiente de autoria, mesmo sendo basicamente as testemunhas detentos do núcleo de custódia. Presume-se que situações semelhantes podem voltar a ocorrer. Assim, o afastamento do agente é medida indispensável e iminente", justificou o juiz.
De acordo com o magistrado, a permanência do agente da PF na Papuda "pode gerar um clima de tensão que não é recomendável em nenhum ambiente".
O juiz deu o prazo de 15 dias para que Avilez se pronuncie, antes de decidir se aceita a denúncia da procuradoria.
A Folha procurou a Polícia Federal, que disse que não vai comentar o caso até que o agente se pronuncie. A PF disse ainda que não estava autorizada a passar os contatos de Avilez ou de seus advogados.
Esse presídio é o mesmo onde o italiano Cesare Battisti, pivô de uma crise entre Brasil e Itália, está preso até que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre a decisão do governo brasileiro de libertá-lo.
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