Com Lula, assistência social iguala educação em gastos federais, diz Ipea

Estudo divulgado nesta terça-feira (4) pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) --órgão do governo federal-- mostra que, ao final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, as políticas de assistência social consumiram R$ 44,2 bilhões dos gastos federais, montante equivalente ao utilizado em educação (R$ 45,5 bilhões).

Intitulado “Gasto Social Federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010”, o estudo aponta que, durante as duas gestões de Fernando Henrique Cardoso, os gastos federais com assistência social subiram de R$ 1,7 bilhão (0,08% do PIB) em 1995 para R$ 15,8 bilhões em 2002 (0,60% do PIB).

Já no primeiro ano de Lula (2003), os gastos federais com assistência social saltaram para R$ 17,4 bilhões (0,66% do PIB) e chegaram a R$ 44,2 bilhões (1,07% do PIB) em 2010, último ano do petista no governo.

Durante os oito anos de FHC, os gastos com educação mantiveram-se estáveis e caíram na comparação com a evolução do PIB. Em 1995, o governo gastou R$ 19,7 bilhões ou 0,95% do PIB com educação. Já em 2002, os gastos foram de R$ 19,9 bilhões, o que representava 0,76%.
Com Lula, os gastos federais com educação subiram de R$ 18,8 bilhões, ou 0,71 do PIB, em 2003, para R$ 45,5 bilhões, ou 1,11% do PIB em 2010 --valor próximo ao gasto com educação no mesmo ano.

Gasto social cresce 173%
O Ipea considera gastos sociais federais todo o dinheiro que o governo aplica em previdência social, benefícios a servidores públicos, saúde, assistência social, alimentação e nutrição, habitação e urbanismo, saneamento básico, trabalho e renda, educação, desenvolvimento agrário e cultura.

O estudo, que não traz dados referentes aos anos de 2011 e 2012, mostra que, entre 1995 e 2010, os gastos sociais aumentaram 173%.

De acordo com o Ipea, o total dos gastos sociais federais saltou, durante os governos de FHC, de 234 bilhões (11,24% do PIB) em 1995 para R$ 340 bilhões (12,92% do PIB), em 2002. Já durante os governos de Lula, os gastos sociais subiram de R$ 343 bilhões (12,95% do PIB) para R$ 638,5 bilhões (15,54% do PIB), em 2010.

Já considerando o gasto social per capta, a evolução foi de R$ 1.471 ao ano em 1995 para R$ 3.325 em 2010 --em 2002, o valor era de R$ 1.946 e, no ano seguinte, passou para R$ 1.941.

Em 2010, a previdência concentrava 47,5% dos gastos sociais do governo federal, o que representava R$ 303,5 bilhões. Na sequência, apareciam os gastos com benefícios de servidores públicos federais (93,1 bilhões, 14,6% do total), saúde (R$ 68,8 bilhões, 10,8% do total), educação, assistência social, políticas de emprego e defesa do trabalhador (R$ 33,8 bilhões, 5,3%) e habitação e urbanismo (R$ 33,1 bilhões, 5,2%).

EM R$ BILHÕES CONSTANTES DEZ/2011 (CORRIGIDOS PELO IPCA MENSAL)

Áreas de Atuação 1995 2002 2003 2010
Alimentação e Nutrição 2,3 2,3 2,3 4,5
Assistência Social 1,7 15,8 17,4 44,2
Benefícios Serv. Púb. Federais 51,5 67,9 63,4 93,1
Cultura 0,5 0,5 0,5 1,7
Desenvolvimento Agrário 3,2 3,1 2,8 4,9
Educação 19,7 19,9 18,8 45,5
Emprego e Def. do Trabalhador 11,1 14,9 14,7 33,8
Habitação e Urbanismo 2,3 9 7,8 33,1
Previdência Social 103,7 160,2 172,9 303,5
Saneamento 0,7 2,2 0,9 5,4
Saúde 37,3 44,2 41,9 68,8
Total 234 340 343,3 638,5
EM % DO PIB

Áreas de Atuação 1995 2002 2003 2010
Alimentação e Nutrição 0,11 0,09 0,09 0,11
Assistência Social 0,08 0,60 0,66 1,07
Benefícios Serv. Púb. Federais 2,46 2,57 2,38 2,26
Cultura 0,03 0,02 0,02 0,04
Desenvolvimento Agrário 0,16 0,12 0,11 0,12
Educação 0,95 0,76 0,71 1,11
Emprego e Def. do Trabalhador 0,53 0,56 0,55 0,82
Habitação e Urbanismo 0,11 0,35 0,29 0,81
Previdência Social 4,98 6,08 6,52 7,38
Saneamento 0,03 0,09 0,03 0,13
Saúde 1,79 1,68 1,58 1,68
Total 11,24 12,92 12,95 15,54